Procuradoria Jurídica Geral Funoesc

Apresentação

A Procuradoria Jurídica Geral (PJG) é órgão suplementar diretamente ligado à Presidência da FUNOESC, Reitoria da UNOESC e Diretoria do HUST. Foi criada com a aprovação da RESOLUÇÃO N° 26/CONSUN/96, em 01 de novembro de 1996.

Equipe de Trabalho do Campus de Joaçaba

Osmar De Marco – OAB/SC 1.824 - Procurador Jurídico Geral da Funoesc
Elisandra Cimadon – OAB/SC 25.780 - Advogada
Ana Paula Pazini -  Assistente Administrativo I

Endereço
Rua Getúlio Vargas, 2125 - Bairro Flor da Serra
CEP. 89.600-000 - Joaçaba - SC
Telefone 49 3551-2000

Equipe de Trabalho do Campus de São Miguel do Oeste

Leonesio Eckert  - OAB/SC 7745 - Advogado
Denise Borges dos Santos da Silva - Agente Administrativo II
Rosângela Brazil - Agente Administrativo III

Endereço
Rua Oiapoc, 211 - Bairro Agostini
CEP. 89900-000 - São Miguel do Oeste - SC
Telefone 49-3631-1000

Equipe de Trabalho do Campus de Videira

Alexandre Mauricio Andreani - OAB/SC 8609 - Advogado
Marcia Coser - OAB/SC 14.456B - Assessora Jurídica

Endereço
Rua Paese, 198 - Bairro Universitário
CEP 89560-000 - Videira - SC
Telefone (49) 3533-4400

Equipe de Trabalho do Campus de Xanxerê

Leonir Baggio - OAB/SC 6178 - Advogado
Liamara Montemezzo - Secretária da Vice-Reitoria 

Endereço
Rua Dirceu Giordani, 696 - Bairro Jardim Universitário
CEP. 89820-000 - Xanxerê - SC
Telefone (49) 3441-7000

Descrição das atividades desempenhadas

A RESOLUÇÃO N° 26/CONSUN/96 estabelece em seu art. 8º que são atribuições da Procuradoria Jurídica:

I - Coordenar os processos jurídicos e ações judiciais referentes ao INSS , Filantropia, FGTS e outros;
II - Acompanhar as ações, execuções, pareceres e orientações jurídicas nos campi;
III - Coordenar e orientar os encaminhamentos jurídicos e as atividades dos procuradores jurídicos;
IV - Zelar pela segurança jurídico-institucional;
V - Ser instância de assessoria aos dirigentes da UNOESC;
VI - Orientar os procedimentos de tomada de decisão dos dirigentes, quanto a sua legalidade;
VII – Diligenciar para a solidez jurídico-institucional;
VIII - Garantir a estabilidade jurídica da UNOESC;
IX - Exercer outras atribuições delegadas pelo Reitor, ou pelo Presidente da Fundação UNOESC”.

Exemplificando, a Procuradoria Jurídica presta os seguintes serviços:

•    Assessoria ao Reitor, ao Presidente e demais dirigentes;
•    Coordenação das atividades jurídicas;
•    Advocacia geral da Funoesc e suas mantidas  UNOESC e HUST;
•    Acompanhamento judicial administrativo dos processos a favor e contra a Funoesc e suas mantidas;
•    Elaboração de pareceres;
•    Acompanhamento das CND’s;
•    Acompanhamento de certificados de licença em órgãos públicos;
•    Elaboração de contratos e convênios;
•    Elaboração de documentos diversos;
•    Arquivamento de documentos;
•    Elaboração de editais – procedimento licitatório;
•    Elaboração de peças processuais; 
•    Arquivamento e acompanhamento de processos judiciais e administrativos;
•    Orientação e elaboração dos termos de estágio curriculares obrigatórios e não-obrigatórios;
•    Elaboração de notificações extrajudiciais;
•    Expedição de declarações e cartas de anuência;
•    Cadastramento e controle de pastas, convênios, contratos e processos judiciais;
•    Atendimento ao público.